Processo 182710/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 13:42
Autuado em 07/04/2010 13:42
Oficio de encaminhamento 122/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 35/2011 da Segunda Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   35/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   35/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Juntadas
DataDescrição
16/06/2011 11:16 Juntada de AR oficio nº 435/11-OPD-GP
15/03/2011 12:18 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003398581BR
09/11/2010 16:40 do Protocolo nº 49218-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 945/10-OCN-DCM
26/08/2010 17:06 do Protocolo nº 466130/10, referente à dilaçõ do prazo ao ofício nº 945/10-OCN-DCM.
09/08/2010 13:44 do aviso de recebimento do ofício nº 945/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   945/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2011 295 Acórdão de Parecer Prévio nº 35/2011
01/04/2011 293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 06/04/2011
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 849/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2011 16:28 DP  
03/06/2011 18:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 412/2011 -
23/05/2011 12:14 DP Informação nº 1706/2011 -
16/05/2011 10:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 435/2011 -
12/05/2011 12:20 DEX Informação nº 437/2011 -
03/05/2011 12:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2011 -
15/04/2011 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 52/2011 -
06/04/2011 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 278/2011 -
06/04/2011 15:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 35/2011 -
22/02/2011 11:16 GAJTL  
05/01/2011 08:44 SMPjTC Parecer nº 139/2011 - Irregularidade Prestação de contas do Município de Santa Terezinha do Itaipu. Exercício de 2009. Pela irregularidade com ressarcimento de valores.
29/10/2010 08:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 9/2011 -
29/10/2010 08:55 DCM Instrução nº 2/2011 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
14/09/2010 15:44 SITIO  
07/04/2010 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 849/2010 -
07/04/2010 14:53 DCM Instrução nº 1468/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 945/2010 -
07/04/2010 13:42 DP  

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